Estudos de Impacte Ambiental
No âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), realizamos Estudos de Impacte Ambiental (EIA).
Os EIA são obrigatórios para projetos públicos e privados suscetíveis de produzir efeitos negativos no ambiente.
O Estudo de Impacte Ambiental é um documento elaborado no âmbito do procedimento de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
A AIA é um procedimento necessário para identificar e avaliar todos os impactos positivos ou negativos que um projeto poderá ter.
A AIA é um procedimento de identificação, avaliação e mitigação dos efeitos biofísicos, sociais e outros relevantes provocados por propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e compromissos assumidos. Serve para assegurar que o ambiente é explicitamente considerado e incorporado no processo de decisão, para antecipar, evitar, minimizar e compensar os efeitos adversos negativos e para proteger a diversidade e produtividade natural dos sistemas ecológicos, seus processos e funções.
A AIA tem como objetivos:
- Fazer uma apreciação global integrada incluindo efeitos biológicos, físicos e socioeconómicos para fornecer informação aos decisores sobre as implicações ambientais de ações;
- Estudar alternativas com menores afetações ambientais mantendo o objetivo da obra;
- Propor alterações conducentes à eliminação ou minimização dos impactes antes da decisão tomada;
- Propor formas de mitigar e compensar os efeitos ambientais durante e após a obra;
- Identificar sob que poderes e responsabilidades serão as decisões executadas e que sanções poderão ser empregues se não o forem.
No âmbito da AIA, organizamos e realizamos Estudos de Impacte Ambiental (EIA).
O EIA é um documento que identifica e avalia de forma imparcial e meramente técnica os prováveis impactes positivos ou negativos que um determinado projeto poderá causar no ambiente biogeofísico e socioeconómico, expõe a importância desses impactes e apresenta propostas alternativas e medidas de proteção, mitigação, correção ou compensação dos impactes negativos esperados.
Para o EIA, é necessária uma equipa multidisciplinar que abranja todos os descritores selecionados.
Para mais informações contacte a nossa equipa técnica.
